Em audiência no MPE, Coren-SE cobra dimensionamento do HUSE

O MPE determinou que a FHS envie ao Coren-SE um relatório com as informações sobre o dimensionamento dos profissionais de enfermagem.

25.02.2019

O Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE) demonstrou preocupação sobre o déficit de profissionais de enfermagem do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) durante audiência extrajudicial do Ministério Público Estadual (MPE), realizada nesta manhã, dia 25/02. A audiência aconteceu na promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde em que estavam presentes a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

O presidente do Coren-SE, Diego Rafael, acompanhado do procurador jurídico, André Kazukas e da enfermeira fiscal, Nívia Fabiana da Silva, relatou ao promotor Amilton Neves Brito, que o Regional vem fiscalizando cotidianamente o HUSE, por conta de constantes denúncias acerca do subdimensionamento das escalas de Enfermagem.

Na ocasião, André Kazukas relatou que há uma Ação Civil Pública na Justiça Federal nº 0003889-40.2013.4.05.8500, determinando que a FHS adeque o dimensionamento de todos os profissionais de enfermagem em número suficiente para atender a demanda, apresentando cálculo de dimensionamento de modo a permanecerem presentes em quantitativo adequado em todas as unidades produtivas durante todo o período de funcionamento do Hospital.

O diretor operacional da FHS, Ives Déda Gonçalves, informou que tem conhecimento da ação e que a FHS já está realizando a 9ª chamada para aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Saúde. “De novembro de 2018 a janeiro deste ano, já contratamos 24 enfermeiros e 39 técnicos de enfermagem. Estamos aguardando os profissionais que foram convocados nesta última chamada”.

Promotor Amilton Neves.

Diego Rafael aproveitou a oportunidade e solicitou que a FHS comunique oficialmente ao Conselho sobre essas contratações via PSS para anexar as devidas documentações comprobatórias no relatório de fiscalização do Regional.

O promotor, Amilton Neves, acatou a rogativa do presidente e determinou à FHS que, no prazo de 30 dias, seja enviado ao Coren-SE um relatório com as informações pertinentes ao dimensionamento dos profissionais conforme a Resolução Cofen nº 543/2017, que analisará o mesmo e encaminhará ao MPE, no prazo de 10 dias, para providências.