Após denúncia estudantil, Cofen identifica curso sem registro no MEC

Curso de Enfermagem da Unime em Itabuna/BA não consta no site do MEC.

28.03.2019

Membros da Câmera Técnica de Ensino e Pesquisa se reúnem no Cofen.

A Câmera Técnica de Educação e Pesquisa (CTEP/Cofen) identificou curso sem registro no sistema e-MEC, após avaliar denúncia de estudante que questionava a qualidade da graduação em Enfermagem oferecida pela Unime, em Itabuna/BA. Foi verificado que o curso, embora tenha turmas adiantadas, não consta no cadastro do Ministério da Educação, nem na modalidade EaD nem na presencial. A CTEP/Cofen vai encaminhar ofício ao MEC e às autoridades competentes para verificar se o curso é mesmo clandestino e tomar as medidas cabíveis.

“Acreditamos que seja apenas a ponta do iceberg. Os cursos clandestinos que se aproveitam do sonho de muitos jovens, que investem tempo e dinheiro numa formação que sabemos ser precária e sem reconhecimento legal”, ressalta a coordenadora da CTEP, Dorisdaia Humerez. “O problema não se restringe aos cursos a distância, mas pode acontecer também nos cursos presenciais”, afirma.

Em fevereiro, o Cofen negou o registro profissional a alunos egressos de um curso clandestino, respondendo consulta do Coren-RO e Coren-PE. O Instituto de Ensino Superior de Minas Gerais (IESMIG) não tem cadastro no Ministério da Educação e, para tentar burlar a legislação e emitir os diplomas de bacharel em Enfermagem, somava a carga horária de cursos livres, realizados a distância, perfazendo as horas exigidas para a complementação do curso.

Como órgão de fiscalização do exercício profissional, o Cofen não atua diretamente na autorização, credenciamento e avaliação dos cursos, mas, por meio de sua Câmara Técnica de Ensino e Pesquisa emite pareceres sobre os cursos de graduação. Em 2015, atendendo consulta do Ministério Público, realizou a operação EaD, que identificou condições precárias na oferta de cursos a distância. Denúncias sobre possíveis irregularidades em cursos EaD ou presenciais podem ser encaminhadas à CTEP por meio da Ouvidoria, sem prejuízo de outras medidas.

Fonte: Ascom – Cofen

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