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EDITAL ELEITORAL Nº 01/2023

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18.04.2023

Edital Eleitoral nº 01

O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Coren-SE, Dr. Diego Rafael da Silva Borges, Coren-SE n° 270182-ENF, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.905/73, em cumprimento ao artigo 8º do Anexo da Resolução Cofen nº 695/2022 – Código Eleitoral e considerando os termos das Decisões Coren-SE nº 08/2017 e 37/2020, CONVOCA Assembléia Geral dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Sergipe, para a Eleição do Plenário do Coren-SE, triênio 2024/2026, mandato compreendido entre 1º de Janeiro de 2024 à 31 de Dezembro de 2026. A data do pleito eleitoral será no dia 1º de outubro de 2023 durante 24 (vinte e quatro) horas, com início às 8h e encerramento às 8h do dia 2 de outubro de 2023, por meio da rede mundial de computadores (internet).

O prazo para requerimento de inscrição da chapa será de 20 (vinte) dias contínuos contados a partir do dia 19 de abril de 2023. O recebimento do requerimento de inscrição de chapa deverá ser protocolado na sede do Regional situada na Avenida Hermes Fontes, 931 – Salgado Filho, Aracaju – SE, 49020-550, no horário das 8h às 16h, nos dias úteis. Compete ao setor de protocolo do regional o recebimento do requerimento de inscrição, bem como dos documentos anexados.

As chapas para o Quadro I (Enfermeiros e Obstetrizes) deverão ser compostas por 05 (cinco) efetivos e igual número de suplentes e para o Quadro II e III (Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem) por 04 (quatro) efetivos e igual número de suplentes, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei nº 5.905/73.

A Comissão Eleitoral a quem competirá à execução das atribuições estabelecidas no artigo 19 do Anexo do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem foi nomeada pela Portaria Coren-SE nº 57/2023.

Qualquer profissional de enfermagem adimplente, com regular inscrição ativa definitiva ou remida, poderá concorrer a mandato eletivo no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, respeitadas os requisitos e restrições constantes nas disposições do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Aracaju, 18 de Abril de 2023.

Dr. Diego Rafael da Silva Borges

Coren-SE n° 270182-ENF

Presidente em Exercício