INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024

19.02.2024

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (COREN-SE).

Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC

CNPJ: 03.654.618/0001-63

Objeto: Inscrição dos servidores Alan Oliveira dos Santos, Hyago Pina Cerqueira e o estagiário Otávio Augusto Silva Rodrigues Santos no curso Licitações e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, CNPJ nº 03.654.618/0001-63, na cidade de Aracaju-SE, entre os dias 19/02/2024 e 15/03/2024 (Período da noite) e entre os dias 19/02/2024 e 05/04/2024 (Período da tarde).

Valor: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais).

Dotação Orçamentária: 33.90.39.02.18.00 – Palestras, cursos, treinamentos e seleção de pessoal.

Base legal: Art. 74, III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.

Parecer Jurídico nº: 014/2024.

Data de Assinatura: 15/02/2024.

Data de Divulgação no PNCP: 19/02/2024.