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Coren-SE denuncia irregularidades persistentes na Maternidade Lourdes Nogueira ao Ministério Público do Trabalho de Sergipe

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14.02.2025

Em um ofício contundente enviado ao Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade, o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE) expôs uma série de irregularidades alarmantes na Maternidade Lourdes Nogueira, em Aracaju. Desde 2024, a autarquia tem recebido diversas denúncias por meio de seu canal de ouvidoria, que revelam problemas sérios que comprometem não apenas a segurança dos profissionais de enfermagem, mas também a qualidade do atendimento prestado à população.

As denúncias incluem atrasos recorrentes nos salários dos funcionários, falta de repasse do complemento do piso nacional da enfermagem e descontos indevidos nas remunerações. Esses problemas têm gerado um ambiente de trabalho insustentável, forçando os profissionais a atuarem sob condições que violam seus direitos básicos. A situação é ainda mais preocupante considerando que muitos enfermeiros contratados para uma carga de 36 horas semanais estão sendo obrigados a trabalhar até 44 horas, sem a devida compensação por horas extras.

Inspeção Revela Manutenção das Irregularidades
No dia 14 de fevereiro de 2025, uma inspeção realizada pelo Coren-SE confirmou que as irregularidades mencionadas não só persistem como também têm se agravado. O ofício enviado ao Ministério Público do Trabalho destaca que, apesar das inspeções anteriores, não houve mudanças significativas no cenário encontrado. Essa continuidade das falhas levanta questionamentos sobre a responsabilidade da gestão do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), que administra a maternidade.

Os profissionais de enfermagem desempenham um papel essencial na assistência à saúde, e a falta de condições adequadas de trabalho pode impactar diretamente a qualidade do atendimento oferecido aos pacientes. A insatisfação e o desgaste da equipe de enfermagem podem resultar em um atendimento precário, colocando em risco a saúde das mães e bebês que dependem dos serviços da maternidade.

O Apelo do Coren-SE por Ação
Diante desse quadro preocupante, o Coren-SE reitera a necessidade urgente de ações corretivas por parte das autoridades competentes. O ofício enviado ao Ministério Público do Trabalho é uma chamada à responsabilidade, não apenas para a gestão da maternidade, mas também para o sistema de saúde como um todo. É fundamental que os direitos dos profissionais de enfermagem sejam respeitados e que sejam garantidas condições dignas de trabalho.

O Coren-SE se compromete a acompanhar de perto a situação e a buscar soluções que assegurem a valorização dos profissionais de enfermagem em Sergipe. A luta por melhores condições de trabalho é uma luta pela qualidade da saúde pública e pelo bem-estar da população, e o Coren-SE não medirá esforços para garantir que as irregularidades denunciadas sejam adequadamente tratadas pelas autoridades competentes.

 

Ofício na integra: SEI_COFEN – 0605777 – Ofício 79-2025 (2)