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COREN-SE discute com Vigilância Sanitária de Aracaju-SE normas para consultórios e clínicas de estética

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03.07.2025

Na manhã da última segunda-feira, 01 de julho, o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (COREN-SE) participou de uma reunião estratégica com representantes da Vigilância Sanitária de Aracaju. Estiveram presentes o presidente do COREN-SE, Marcel Azevedo, as fiscais Patrícia Medeiros e Bárbara Bezerra, e o assessor da presidência, Felipe Fidelis. A pauta central do encontro foi o alinhamento de entendimentos sobre as obrigações legais e normativas aplicáveis aos consultórios de enfermagem e às clínicas de estética que atuam sob supervisão de profissionais da área.

O diálogo com a Vigilância Sanitária foi motivado por dúvidas recorrentes que surgem entre profissionais de enfermagem que atuam em estabelecimentos próprios ou em clínicas especializadas. O objetivo foi esclarecer pontos de regulamentação, competência e responsabilidades compartilhadas, buscando garantir a segurança do paciente, o cumprimento das normativas e a valorização do exercício legal da profissão.

Fortalecimento institucional e valorização da enfermagem

Durante a reunião, o presidente Marcel Azevedo destacou a importância de um canal permanente de diálogo entre as instituições. Segundo ele, “o fortalecimento da atuação ética e legal da enfermagem passa por uma compreensão clara das obrigações tanto do ponto de vista profissional quanto sanitário”. A equipe do COREN-SE também compartilhou experiências recentes de fiscalização, com foco em práticas que precisam ser adequadas para garantir a segurança dos serviços prestados à população.

A Vigilância Sanitária, por sua vez, acolheu as observações do Conselho e sinalizou abertura para ações conjuntas de orientação e fiscalização. O encontro representou uma importante etapa na construção de um protocolo colaborativo que favoreça o exercício seguro e ético da enfermagem nos ambientes regulados.

Próximos passos e ações conjuntas

Como encaminhamento, o COREN-SE e a Vigilância Sanitária acordaram a criação de um fluxo de comunicação direta para tratar de casos que envolvam o exercício profissional da enfermagem em clínicas e consultórios. A intenção é que futuras inspeções ocorram de forma integrada, promovendo não apenas a fiscalização, mas também o caráter educativo das ações.

Além disso, ficou pactuada a possibilidade de realização de seminários conjuntos com o objetivo de orientar os profissionais da enfermagem sobre os requisitos legais e boas práticas para funcionamento de estabelecimentos próprios. A iniciativa reforça o compromisso do COREN-SE com a valorização da enfermagem, a segurança do cuidado e a transparência nas relações institucionais.