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Portaria do Ministério da Saúde inclui obstetriz e amplia equipes da Atenção Primária

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26.05.2026

Ampliação fortalece a enfermagem na Atenção Primária

A publicação da Portaria GM/MS nº 11.353, de 20 de maio de 2026, representa um avanço significativo para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. A normativa altera dispositivos anteriores para incluir a ocupação de obstetriz no rol de profissionais elegíveis para compor as equipes multiprofissionais, conhecidas como eMulti.

A medida reforça o protagonismo das categorias ligadas à enfermagem, ampliando as possibilidades de atuação dentro da rede pública de saúde. A inclusão da obstetriz reconhece a importância desse profissional na assistência ao ciclo gravídico-puerperal, contribuindo diretamente para a promoção da saúde materno-infantil e para a redução de riscos durante a gestação, parto e pós-parto.

Além disso, a portaria reafirma a relevância da atuação integrada entre diferentes áreas da saúde, fortalecendo um modelo assistencial mais resolutivo, humanizado e centrado nas necessidades da população. Para os profissionais de enfermagem, a mudança representa não apenas reconhecimento, mas também novas oportunidades de inserção e valorização no Sistema Único de Saúde (SUS).

Equipes multiprofissionais ganham mais diversidade e resolutividade

As equipes multiprofissionais da Atenção Primária são compostas por diversos profissionais, como enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, médicos especialistas, entre outros. Com a inclusão da obstetriz, o cuidado ofertado tende a se tornar ainda mais completo, especialmente nas ações voltadas à saúde da mulher.

A diversidade de categorias presentes nas eMulti possibilita uma abordagem ampliada do cuidado, promovendo intervenções mais eficazes e integradas. Nesse contexto, o papel da enfermagem se destaca pela capacidade de articulação entre os diferentes saberes e pela atuação direta junto às comunidades.

Outro ponto relevante da portaria é sua vinculação ao cadastro das equipes no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), instrumento essencial para a organização e o financiamento das ações em saúde. Dessa forma, a inclusão de novas categorias também impacta positivamente na captação de recursos e na ampliação dos serviços ofertados.

Avanço contribui para qualificar o cuidado à população

A entrada em vigor da portaria, na data de sua publicação, consolida mais um passo na construção de uma Atenção Primária mais forte e eficiente no Brasil. Para os profissionais de enfermagem de Sergipe, a medida reforça a importância da qualificação contínua e da atuação estratégica dentro das políticas públicas de saúde.

O Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE) acompanha e valoriza iniciativas que ampliam o campo de atuação da enfermagem e fortalecem a assistência prestada à população. A inclusão da obstetriz nas equipes multiprofissionais não apenas reconhece a relevância dessa categoria, como também contribui para um cuidado mais humanizado, seguro e integral.

Com essa atualização normativa, a expectativa é de que os serviços de saúde avancem na oferta de atendimentos mais qualificados, especialmente na atenção à saúde da mulher, promovendo melhores indicadores e maior satisfação dos usuários do SUS.

Fonte: Portaria GM/ms Nº 11.353, DE 20 DE maio DE 2026

Foto: Reprodução/Internet