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Cofen articula com a Deputada Rejane a criação de cargo de Técnico de Enfermagem para rede federal da Saúde

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19.03.2025

Na última quinta-feira, 13 de março, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) se reuniu com a deputada federal Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) em Brasília para discutir a criação do cargo de Técnico de Enfermagem. A reunião contou com a presença das conselheiras federais Ellen Peres e Helga Bresciani, além dos colaboradores Tatiana Melo e Gelson Albuquerque. Atualmente, o quadro do Ministério da Saúde inclui apenas os cargos de auxiliares de Enfermagem e enfermeiros, deixando uma lacuna importante para a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente do atendimento.

A proposta da criação do cargo de Técnico de Enfermagem é um passo significativo para atender às crescentes demandas do setor, uma vez que os técnicos e auxiliares representam 75% da equipe de Enfermagem nas unidades de saúde. A deputada Rejane se comprometeu a solicitar ao Ministério da Saúde a abertura de concurso público para o novo cargo, além de uma gratificação de qualificação para os auxiliares de Enfermagem, equiparando seus vencimentos ao piso dos técnicos.

Capacitação e Formação de Profissionais

A audiência também abordou a necessidade de complementar a formação dos auxiliares que desejam se tornar técnicos de Enfermagem. Atualmente, mais de 400 mil auxiliares estão registrados nos Conselhos de Enfermagem, e a capacitação desses profissionais é crucial para elevar a qualidade do atendimento em saúde. A proposta se inspira no Programa de Formação de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (PROFAE), que visa qualificar ainda mais a força de trabalho do setor.

Além disso, foi discutida a ampliação do programa de especialização técnica de nível médio (Pós Tec), que tem como objetivo capacitar os técnicos de Enfermagem em diferentes áreas de atuação. Essa iniciativa é fundamental para promover uma assistência em saúde de qualidade, alinhada às exigências do mercado e às necessidades da população.

A Importância da Valorização Profissional

Os debates realizados com a deputada Enfermeira Rejane refletem a busca por justiça e reconhecimento dos trabalhadores da Enfermagem. A pesquisa “Perfil da Enfermagem no Brasil” (Cofen/Fiocruz, 2016) indica que muitos profissionais de nível médio possuem escolaridade superior ao exigido para suas funções. Essa realidade demanda uma ação efetiva para que suas competências sejam reconhecidas e valorizadas.

Ellen Peres, conselheira do Cofen, destacou a importância das medidas discutidas, afirmando que a criação do cargo de Técnico de Enfermagem é uma forma de cumprir as normativas do Cofen e, ao mesmo tempo, garantir um atendimento de qualidade à população. “Assistência em saúde livre de riscos se faz com profissionais qualificados!” concluiu Peres, agradecendo à deputada pela parceria na luta pela valorização da Enfermagem no Brasil.

A criação do cargo de Técnico de Enfermagem e as propostas de capacitação são passos essenciais para melhorar a formação e a valorização dos profissionais, refletindo diretamente na qualidade do atendimento à saúde no país.