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Coren Sergipe oficia denúncia ao MPT sobre a UPA Vereador Jairo Joaquim dos Santos

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21.10.2024

O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de Sergipe enviou um ofício ao Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando a apuração de irregularidades nas escalas de trabalho da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vereador Jairo Joaquim dos Santos, localizada no Conjunto Jardim, no município de Nossa Senhora do Socorro. A denúncia é especialmente voltada para a empresa Humaniza, responsável pela gestão do quadro de pessoal de enfermagem na unidade.

No ofício, datado de 21 de outubro de 2024, o presidente do Coren, Marcel Azevedo, destacou que, durante inspeções realizadas em 2024, foram identificadas não apenas irregularidades relacionadas à atuação da autarquia, mas também problemas de ordem trabalhista. Entre as principais queixas estão horas extraordinárias não remuneradas adequadamente, o que levanta preocupações sobre as condições de trabalho dos profissionais da saúde.

O Coren encaminhou toda a documentação coletada ao MPT, enfatizando a importância de uma investigação rigorosa para esclarecer as práticas laborais na UPA. “É fundamental garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que a população receba um atendimento digno e de qualidade”, afirmou Azevedo.

A unidade de saúde tem sido um ponto de atenção, especialmente em tempos de alta demanda por serviços emergenciais. As irregularidades apontadas, se confirmadas, podem implicar em sérias consequências tanto para a gestão da UPA quanto para os responsáveis pela contratação e supervisão dos profissionais terceirizados.

O ofício também menciona a necessidade de que qualquer resposta do MPT faça referência ao processo nº 00248.001909/2024-68, salientando a formalidade e a seriedade com que a questão está sendo tratada.

O Coren-SE se mantém vigilante e comprometido com a defesa dos direitos dos enfermeiros e da população, e aguarda as devidas providências do MPT em relação a esta grave situação.

O Coren-SE reafirma seu compromisso com a ética e a qualidade no atendimento à saúde, e continuará a monitorar a situação na UPA Vereador Jairo Joaquim dos Santos.