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Deputados aprovam urgência do Piso da Enfermagem

Por 458 votos a 10, parlamentares decidiram levar PL direto ao plenário. Mérito deve ser votado em cinco semanas

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23.03.2022

O projeto de lei que cria o Piso Salarial da Enfermagem brasileira, PL 2564/2020, teve seu pedido de urgência aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22/3) com 458 votos favoráveis e 10 contrários. O projeto sob regime de urgência está dispensado de algumas formalidades, entre elas a análise das comissões temáticas, sendo colocado na ordem do dia da sessão deliberativa seguinte à aprovação.

No entanto, o acordo entre os líderes partidários é que a deliberação seja feita após cinco semanas de estudo das duas casas (Câmara e Senado), para viabilizar a fonte de recursos que subsidiará o piso.

A colocação na pauta da Câmara foi acordada com o presidente da casa, Arthur Lira. No salão verde da Câmara, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, comemorou. “A valorização da Enfermagem é urgente. Essa votação é fruto de muita mobilização e diálogo. Agora, continuaremos sensibilizando os deputados federais pela aprovação do nosso piso salarial”, comemorou a presidente do Cofen, Betânia Santos.

Em Brasília, o presidente do Coren-SE, Dr. Conrado Marques, participou, junto aos representantes dos regionais, da votação do pedido de urgência. “Percorremos todos os gabinetes dos deputados sergipanos pedindo pela aprovação e nos colocando a disposição para explicar qualquer dúvida que ainda resta. Essa aprovação é mais um passo importantíssimo para a concretização do sonho do piso salarial da enfermagem. Estamos felizes com o percurso até aqui mas ainda temos muita luta pela frente até a sanção do presidente da república.”, comenta Dr. Conrado.

Dos oito deputados que compõem a bancada sergipana na câmara, sete votaram a favor do requerimento de urgência nesta terça-feira, são eles: Bosco Costa (PR), Fábio Henrique (PDT), Fabio Reis (MDB), Gustinho Ribeiro (SD), Laércio Oliveira (PP), João Daniel (PT) e Valdevan Noventa (PSC). O deputado sergipano Fábio Mitidiéri (PSD) não compareceu à votação, mas, no último dia 8, recebeu o presidente do Coren-SE em seu gabinete, onde declarou apoio à solicitação.

A matéria tem recebido cada vez mais apoios formais em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, muitos parlamentares subiram na tribuna para exaltar a categoria e a importância desse projeto.

A deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC) subiu na tribuna e disse sobre a necessidade da categoria. “São homens e mulheres que não mediram esforços, mesmo sem máscara de proteção, porque muitos não tinham no começo da pandemia. Perdemos mais de 860 profissionais só na Enfermagem. Eles esperam por décadas por um salário, no mínimo, um pouco mais digno.”

O autor do requerimento de urgência, deputado Célio Studart (PSD -CE), disse que viu em poucos momentos na Câmara uma mobilização tão forte pela aprovação de um piso salarial de uma categoria. E reforçou: “A urgência é algo imediato, é para agora! É urgente dar dignidade à maior categoria do Brasil, que se expôs à pandemia, que morreu e perdeu pacientes e familiares, que trabalhou até seis vezes mais para salvar vidas. Urgente é aprovar o piso, o básico, o mínimo. O mínimo deveria ser muito mais para quem salva vidas”, avaliou.

Trajetória do projeto – O projeto 2564/20, que prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, foi aprovado no Senado por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões. Desde o fim do ano passado tramita na Câmara dos Deputados, onde foi criado um grupo de trabalho para definir o custo de sua implementação. Após serem ouvidos diversos setores, ficou estimado em R$ 16 bilhões seu impacto anual.