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Inspeção do COREN-SE constata exercício ilegal da Enfermagem na UPA de Porto da Folha

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27.01.2025

No dia 27 de janeiro, a enfermeira fiscal Bárbara Bezerra e o Conselheiro Regional Adriano Rezende, do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE), realizaram uma inspeção na UPA 24 Horas Dr. Francisco Rollemberg, localizada em Porto da Folha. A ação teve como objetivo verificar a conformidade dos profissionais de enfermagem com as normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Durante a inspeção, foi constatado que um profissional estava na escala sem ter registro no COREN/SE, apresentando apenas um protocolo de requerimento de inscrição. Segundo as normativas do Cofen, este protocolo não habilita o exercício da profissão, representando uma grave irregularidade e configurando exercício ilegal da profissão.

Após a identificação das irregularidades, os representantes do Coren-SE se reuniram com a equipe de enfermagem e a coordenação da unidade. Durante essa conversa, foi enfatizada a necessidade de retirar a profissional da escala até que a regularização junto ao Conselho fosse efetivada. O diálogo foi fundamental para esclarecer os direitos e deveres dos profissionais, além de reforçar a importância de estarem devidamente habilitados e registrados.

A Importância da Regularização Profissional

A enfermeira responsável pela UPA foi alertada sobre a importância da formalização da anotação de responsabilidade técnica, além da elaboração de um planejamento e programação de enfermagem eficientes. Essas medidas são essenciais não apenas para garantir a legalidade da prática, mas também para assegurar a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. O Coren-SE enfatiza que a regularização dos profissionais é um passo crucial para a manutenção de padrões adequados de atendimento e segurança.

Os profissionais de enfermagem devem estar cientes de que a falta de registro pode resultar em sanções e comprometer a integridade do atendimento. O Coren-SE compromete-se a oferecer orientação e apoio aos profissionais para que possam regularizar sua situação e exercer suas funções com a devida legalidade.

Compromisso com a Qualidade na Enfermagem

O Coren-SE continuará a realizar ações fiscalizatórias e de orientação, sempre com o objetivo de manter os padrões de excelência na enfermagem em Sergipe. As inspeções periódicas são uma estratégia fundamental para garantir que todos os profissionais atuem de acordo com as normativas e legislações vigentes. Além disso, o Conselho busca promover a educação continuada e a capacitação dos profissionais, reforçando a importância de estarem sempre atualizados sobre as melhores práticas e legislações.

A atuação do Coren-SE é vital para a valorização da profissão e a garantia de um atendimento de qualidade à população. Com essas ações, o Conselho reafirma seu compromisso com a ética, a legalidade e a excelência na enfermagem em Sergipe.