A Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011, reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). A organização da Rede de Atenção às Urgências (RUE) tem a finalidade de articular e integrar todos os equipamentos de saúde, objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência e emergência nos serviços de saúde, de forma ágil e oportuna.

A Sala de Estabilização é um equipamento estratégico para RUE, por se tratar de um ambiente para estabilização de pacientes críticos e/ou graves, com condições de garantir assistência 24 horas, vinculado a um equipamento de saúde, articulado e conectado aos outros níveis de atenção, para posterior encaminhamento à rede de atenção à saúde pela central de regulação das urgências.

O objetivo deste Manual Instrutivo da Sala de Estabilização – componente da Rede de Atenção às Urgências e Emergências é esclarecer e apoiar os gestores, trabalhadores e usuários do SUS no que diz respeito ao conceito, aos critérios de adesão, à implantação, ao financiamento e à operacionalização da Sala de Estabilização na RUE.