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O coren-se participa de audiência pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho para discutir a precarização nos contratos de trabalho e o combate às fraudes.

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24.02.2025

No dia 24 de fevereiro, o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE) esteve presente em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do estado. O presidente do Coren-SE, Marcel Azevedo, e o procurador da autarquia, André Kazukas, representaram a entidade em um evento que reuniu importantes figuras do setor jurídico e trabalhista. Os procuradores Dr. Emerson Albuquerque e Dr. Márcio Amazonas foram os responsáveis por apresentar um projeto inovador voltado para o enfrentamento das fraudes nas relações de trabalho, um tema de extrema relevância para a classe trabalhadora.

A audiência teve como foco central a precarização dos contratos de trabalho, uma questão que afeta diretamente a qualidade do emprego e os direitos dos trabalhadores. As discussões abordaram a urgência de ações efetivas para combater práticas que desrespeitam a legislação trabalhista, como contratações irregulares e jornadas excessivas. A participação do Coren-SE foi fundamental para reforçar a importância da união entre diferentes entidades na luta por um ambiente de trabalho mais digno e seguro.

A Iniciativa do MPT
Durante a audiência, o MPT apresentou um projeto que visa coibir as fraudes trabalhistas e garantir o cumprimento das leis relacionadas ao piso salarial e às relações de trabalho. A proposta busca estabelecer uma parceria com conselhos de classe e sindicatos, reconhecendo a importância de uma atuação conjunta para assegurar os direitos dos trabalhadores. A iniciativa se destaca pela sua abordagem proativa, focando na identificação e combate a práticas que burlam a legislação.

Os procuradores enfatizaram a necessidade de um esforço coletivo para enfrentar a exploração e a desvalorização do trabalho. O projeto inclui a criação de canais de denúncia e mecanismos de fiscalização que permitam a identificação de irregularidades em tempo hábil. Para o Coren-SE, a participação nesse projeto é uma oportunidade de fortalecer a defesa dos direitos dos profissionais da enfermagem, que frequentemente enfrentam condições de trabalho adversas.

Compromisso do Coren-SE
O Coren-SE, em conjunto com outras entidades, se comprometeu a apoiar e divulgar a iniciativa apresentada pelo MPT. Marcel Azevedo destacou que “a união de esforços é essencial para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e seguro”. O compromisso da autarquia vai além de apenas apoiar; envolve também a promoção de campanhas de conscientização sobre os direitos trabalhistas e a importância de denunciar práticas irregulares.

Essa colaboração entre o Coren-SE e o MPT representa um passo significativo na luta contra a precarização do trabalho. A expectativa é que, por meio desse esforço conjunto, seja possível garantir melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde, que desempenham um papel crucial na sociedade. A audiência pública foi um marco importante, e o Coren-SE reafirma seu compromisso em defender os direitos e a dignidade dos trabalhadores da enfermagem em Sergipe.