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Coren-SE aciona Ministério Público do Trabalho após identificar possíveis irregularidades no Hospital São José

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03.08.2026

Fiscalização identificou possíveis violações trabalhistas

O Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE) encaminhou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) comunicação sobre possíveis irregularidades trabalhistas e riscos à segurança dos profissionais de enfermagem no Hospital São José. A medida foi adotada após inspeção realizada na noite do dia 30 de julho de 2026.

Durante a fiscalização, foram identificadas condições precárias nas enfermarias psiquiátricas, com estrutura inadequada e ambiente degradado, impactando diretamente a saúde e a segurança dos trabalhadores.

Profissionais foram expostos a situações de risco

O Coren-SE também constatou que profissionais de enfermagem estavam sendo submetidos a atividades incompatíveis com suas atribuições legais, como a realização de rondas de segurança patrimonial. Essa prática foi considerada inadequada e potencialmente perigosa, especialmente em um ambiente que exige cuidados específicos, como o atendimento psiquiátrico.

Além disso, foram relatados indícios de descumprimento do pagamento do piso salarial da enfermagem, bem como a supressão de direitos anteriormente garantidos, como folgas, sem evidências de negociação ou respaldo legal.

Comunicação buscou garantir proteção aos trabalhadores

Diante dos fatos, o Conselho acionou o Ministério Público do Trabalho para que fossem adotadas as medidas cabíveis, considerando a possibilidade de violação às normas de saúde e segurança do trabalho. A iniciativa teve como objetivo assegurar a proteção dos profissionais e promover condições dignas para o exercício da enfermagem.

O Coren-SE informou ainda que se colocou à disposição para fornecer relatórios técnicos e demais documentos produzidos durante a fiscalização, contribuindo para a apuração dos fatos. A atuação reforçou o papel institucional do Conselho na defesa da categoria e na promoção de um ambiente de trabalho seguro e adequado para os profissionais de enfermagem.

 

Acesse aqui o OFÍCIO Nº 302/2026