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Coren-SE propõe cooperação institucional com Constat para aplicação do pagamento do Piso da Enfermagem

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19.01.2026

O Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe – Coren-SE), no exercício de suas atribuições legais, segue acompanhando de forma técnica e institucional as discussões relacionadas à implementação do Piso Nacional da Enfermagem, instituído pela Lei nº 14.434/2022, inclusive no âmbito dos serviços de atenção domiciliar (home care).

A enfermagem desempenha papel central na assistência prestada por empresas de home care, sendo responsável por garantir a continuidade do cuidado, a segurança do paciente e a qualidade dos serviços ofertados no ambiente domiciliar. Nesse contexto, o debate sobre o piso salarial nacional se insere como parte de um processo mais amplo de valorização profissional e de fortalecimento das boas práticas assistenciais no setor.

O Coren-SE compreende que a aplicação do piso envolve análises técnicas, jurídicas e administrativas, especialmente em modelos assistenciais específicos, como o cuidado domiciliar, que possuem particularidades operacionais e contratuais.

Diálogo institucional com empresa de home care

Com esse entendimento, o Coren-SE encaminhou ofício à diretoria do Grupo CONSTAT, empresa de home care com atuação nacional, colocando-se à disposição para contribuir tecnicamente com o diálogo institucional sobre o Piso Nacional da Enfermagem.

A iniciativa tem como objetivo incentivar a construção de tratativas responsáveis, transparentes e juridicamente seguras, respeitando as instâncias representativas da categoria e os mecanismos formais de negociação coletiva. O Conselho reforça que sua atuação ocorre de forma orientativa e colaborativa, sem interferir nas competências legais dos sindicatos ou da gestão da empresa.

O documento também destaca a importância da cooperação entre as instituições, entendendo que o diálogo permanente contribui para o equilíbrio das relações de trabalho e para a sustentabilidade dos serviços de saúde prestados à população.

Atuação orientativa e compromisso com a valorização profissional

Ao se colocar à disposição para o diálogo, o Coren-SE reafirma sua missão institucional de orientar, fiscalizar e contribuir para o fortalecimento do exercício profissional da enfermagem em todos os níveis de atenção à saúde, incluindo o cuidado domiciliar.

Segundo o presidente do Coren-SE, Marcel Vinícius Cunha Azevedo, a construção de entendimentos institucionais é fundamental para o aprimoramento das relações no setor da saúde. “O diálogo qualificado, respeitoso e técnico fortalece as instituições, valoriza os profissionais e reflete diretamente na qualidade da assistência prestada aos pacientes”, destaca.

O Conselho seguirá atuando de forma técnica, ética e institucional, promovendo o diálogo e a cooperação como instrumentos para o fortalecimento da enfermagem sergipana e da assistência em saúde.